Alvará JÁ

Faça você mesmo. É rápido e barato. Sem intermediários.

Primeiramente tudo por ser feito via internet, acessando o http://www.rio.rj.gov.br/alvaraja/index.php

Alvará JÁ – PASSO A PASSO

1º passo) Acesse o link “Consulta Prévia de Local” para saber se a atividade pode ser exercida no local pretendido.

É necessário que o usuário tenha um email para que receba uma mensagem de confirmação de cadastramento da ficha e também para recebimento da avaliação do Fiscal. Após o cadastramento da Ficha de Consulta Prévia será enviado um email pedindo a confirmação da Ficha para que sua análise possa ser feita pelo Fiscal. Somente as fichas confirmadas serão analisadas. Após a análise do Fiscal será enviado um email para o usuário com o resultado da análise. Os emails enviados pelo sistema não podem ser respondidos.

Tela inicial

O usuário precisará informar a Natureza da Consulta e também os caracteres exibidos na imagem para prosseguir o cadastramento, respeitadas as maiúsculas e minúsculas. Caso não consiga visualizar as letras da imagem, basta clicar em “Se você não estiver conseguindo ver as letras da imagem acima, clique aqui” que uma nova imagem será exibida.

Natureza da Consulta:

Início de Atividade: Deverá ser selecionado quando do Início de Atividade de uma empresa.

Alteração de Local (dentro de município): Deverá ser selecionado quando a empresa pretende se estabelecer em um novo local.

Alteração de Atividade: Deverá ser selecionado quando novas atividades deverão ser exercidas pela empresa no local onde ela já está estabelecida.

Alteração de Local e Atividade (dentro de município): Deverá ser selecionado quando novas atividades deverão ser exercidas pela empresa em um novo local
Clique em PROSSEGUIR

Caso o imóvel for dividido clique em NÃO

Botões de navegação: A navegação pelo sistema deverá ser feita pelos botões abaixo e nunca pelos botões de página anterior (Voltar) e próxima página (Avançar) do browser

Continuar: o Cadastramento da Ficha de Consulta Prévia exibindo uma nova tela do sistema

Sair: Termina a execução do sistema

Ajuda: Exibe a tela de Ajuda (help) do sistema

Voltar: Volta para tela exibida anteriormente

Pesquisa: Permite fazer uma busca por string em algumas tabelas como a de logradouro e atividades. É necessário informar o texto para pesquisa antes de clicar neste botão.

Primeira Página: Exibe os dados a partir da primeira tela (primeiro registro)

Página Anterior: Exibe novamente os dados que foram apresentados na página anterior

Próxima Página: Exibe os dados da próxima tela (próximos registros)

Última Página: Exibe os dados da última tela

Inserir Atividades: Exibe uma tela para que as Atividades Pretendidas sejam selecionadas

Excluir Atividades: Exclui as atividades previamente selecionadas. Será preciso marcar as atividades que deverão ser excluídas da lista de Atividades Pretendidas

Confirmar: Confirma os dados informados na tela para atualização da Ficha de Consulta Prévia

Cadastrar Nova Consulta Prévia: Volta à tela inicial do sistema para o cadastramento de uma nova Ficha de Consulta Prévia Pesquise o Logradouro Pretendido: Ao selecionar este botão será exibida uma tela para que permita informar o logradouro pretendido

Confirmar Cadastramento da Consulta Prévia: Ao término do cadastramento da Ficha de Consulta Prévia o usuário receberá um email com um link para confirmação do cadastramento da Ficha. Este link exibirá uma tela com informações básicas da Ficha previamente cadastrada, onde o usuário deverá clicar no botão “Confirmar Cadastramento da Consulta Prévia” para confirmar a Ficha. Sem esta confirmação a Ficha não será avaliada pelo Fiscal.

2º passo) Caso a consulta seja aprovada. Preencha o e-RUCCA (Requerirmento Eletrônico de Alvará)

O resultado da análise do e-RUCCA será enviado a você através do e-mail cadastrado na Consulta Prévia de Local.

3º passo) Caso seu pedido seja aprovado deverá efetuar o pagamento da Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE).

Após a aprovação do pedido, a Coordenação de Licenciamento e Fiscalização disponibilizará o Documento de Arrecadação Municipal (DARM) para recolhimento da TLE. Utilize o nº da consulta prévia para emitir a guia neste portal.

4º passo) Após o pagamento da guia, vá à IRLF correspondente ao bairro onde se localiza o estabelecimento, munido do comprovante do pagamento da TLE (DARM), para retirar o Alvará.