Convênios x Conveniados
A situação expressa na exploração do trabalho conveniado em consultórios parti-culares é insustentável e exige uma solução imediata.
Há anos o SINDICATO DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO tem denunciado as práticas aviltantes e antiéticas impostas pelo império das operadoras de planos de saúde dental, sem que até hoje nada de concreto tenha sido realizado.
O Brasil tem cerca de 250 mil cirurgiões-dentistas sendo que no Estado do Rio de Janeiro são aproximadamente 30 mil profissionais no mercado de trabalho, entre servidores civis e militares, empregados regidos pela CLT, profissionais autônomos e ainda uma expressiva parcela de subempregados ou desempregados.
Com o crescimento desordenado das faculdades de odontologia e a desativação das grandes empresas públicas e privadas, o mercado do trabalho odontológico restringe-se a cada dia, abrindo as portas para o que há de pior: o surgimento de grandes grupos controladores dos planos de saúde dental e a proliferação desenfreada das clínicas populares.
Há cerca de 10 anos, o SCDRJ desencadeou um movimento pela realização do ENCONTRO NACIONAL SOBRE O TRABALHO ODONTOLÓGICO com a participação de todas as entidades da odontologia para aprovar um conjunto de deliberações a serem entregues aos poderes públicos. Lamentavelmente a repercussão foi pífia.
Com os profissionais isolados nos consultórios e sem a participação efetiva da atuação do conjunto das entidades nacionais, a iniciativa morreu no nascedouro. A exploração das operadoras é NACIONAL. A luta dos conveniados deve ser, igualmente, NACIONAL!
Na economia de mercado vale a lei do mais forte que, em geral, são aqueles que se organizam, defendendo propostas claras e objetivas sobre o que pretendem. Exatamente o que não se verifica no conjunto dos profissionais da odontologia. O que se vê são protestos válidos, porém isolados que, em alguns casos, transformam-se em ofensas e agressões inócuas com fins meramente politiqueiros.
PARA A MAIORIA ESMAGADORA DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS NÃO É ESSE O PROPÓSITO DESEJADO.
O SINDICATO DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS retorna a carga e defende para 2013 a realização do I ENCONTRO NACIONAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS CONVENIADOS, com ampla mobilização da categoria, a participação de todas as entidades representativas da odontologia, dos representantes da ANS, do poder Executivo federal e do Congresso Nacional, para aprovar, em assembléia, A TABELA NACIONAL UNIFICADA DE HONORÁRIOS ODONTOLÓGICOS A SER PRATICADA PELAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO.
Está provado que encontros isolados, reuniões e audiências com representantes das operadoras e da ANS ou quem quer seja, não produzem resultados.
É indispensável a médio prazo que o Congresso Nacional aprove uma lei, disciplinando a prática de honorários profissionais a serem praticados por todas as operadoras e a fixação de normas éticas com base no Código de Ética Odontológica que ampare os direitos tanto dos profissionais como dos usuários e das operadoras.
Sem isso é chover no molhado. Uma andorinha só, não faz o verão.
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA
Presidente do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas no Estado do Rio de Janeiro
