Odontologia, fraudes e lucro fácil

Nas últimas décadas, a contratação de trabalho odontológico, está entre as mais fraudadas em relação aos profissionais com nível superior.

Dentre os principais fraudadores incluem-se as clínicas populares; as clínicas médico-odontológicas que atendem planos de saúde; os institutos, clínicas e faculdades que oferecem principalmente tratamentos de implantes dentários, odontologia estética, aparelhos ortodônticos e prótese dentária. São as denominadas “clínicas especializadas”. Além de arregimentar mão-de-obra profissional barata (recém-formados ou formandos de pós-graduação), esses empreendimentos abrem “vagas” ou inscrições para os pacientes que necessitam de tratamentos não oferecidos na rede pública; ou seja, ganha-se por todos os lados em descumprimento da lei.

Com o mercado de trabalho saturado e o crescente desemprego no setor, os cirurgiões-dentistas recém-formados, são atraídos pelo canto de sereia dessas organizações que, utilizando-se das técnicas de propaganda & marketing induzem profissionais e pacientes a participarem dos “benefícios” oferecidos em forma de mercadoria, como se o tratamento odontológico fosse um mero produto de consumo expostos nas gôndolas dos supermercados.

No Brasil, o setor odontológico envolvendo indústria, comércio e serviços movimenta cerca de 16 bilhões anuais.

Para alcançar o máximo de venda dos seus produtos, essas organizações gastam fortunas na mídia televisiva, radiofônica e impressa. Quaisquer revistas, sejam as do MetrôRio, dos jornais de bairro ou as dos fins de semana encartadas nos grandes jornais, tem a maior parte dos seus anúncios direcionados para a classe média, oferecendo tratamentos odontológicos miraculosos e a preços de banana.

Para reduzir custos esses negociantes aliciam profissionais, na sua maioria jovens, oferecendo percentuais sobre a produção, a exigência de se organizarem em micro-empresas ou mesmo participarem dos negócios como sócios minoritários. Tudo para fraudar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), livrando-se dos encargos sociais e aumentando significativamente o lucro.

Perdem o cirurgião-dentista, a população, as leis trabalhistas e a dignidade profissional.

Para esses empregadores a prática que vigora é a mesma exigida dos trabalhadores explorados em geral; PRODUZIR, PRODUZIR, PRODUZIR!!!

Muitas dessas empresas, que atuam nacionalmente, ampliam seus negócios por intermédio de franquias como se fossem rede de fast-food ou cursos de idiomas.

No setor da odontologia empresarial, existem empresários sérios que cumprem as leis trabalhistas e respeitam a ética profissional. Em geral, são profissionais da odontologia com larga experiência nesta atividade que, reconheça-se, geram empregos, oferecendo serviços técnico-odontológicos de qualidade. São porém, exceção à regra.

O SINDICATO DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO que há 20 anos celebra ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO em sua base territorial, registrando cerca de 3.800 ações trabalhistas ajuizadas em todo nosso Estado, gerando cerca de 6 milhões de reais em sentenças condenatórias aos mais diversos tipos de empregadores em favor dos sindicalizados não pode cegar diante desta cruel realidade.

Se você não tem carteira assinada, não recolhe INSS, nem FGTS, não tem férias remuneradas, nem 13º salário, mas trabalha com habitualidade, sob subordinação e recebendo quaisquer tipos de remunerações (pró-labore, comissão, prestação de serviço, etc) não pense duas vezes, procure o jurídico do SCDRJ e defenda seus direitos e a dignidade da odontologia.

É sempre bom lembrar que o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho são os garantidores do cumprimento dos direitos trabalhistas.

JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA
Presidente do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas no Estado do Rio de Janeiro
scdrj@scdrj.org.br

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