O QUE É CONTRIBUINTE INDIVIDUAL?

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL é aquele que trabalha por conta própria (autônomo). São os empresários, os prestadores de serviços de natureza eventual a empresas, cirurgiões-dentistas sem vínculo empregatício que trabalham exclusivamente no consultório. Enfim, são todos aqueles que recebem remunerações decorrentes de suas atividades (urbana ou rural). Esses profissionais podem e devem se inscrever no Sistema da Previdência Social (pública ou privada) recolhendo suas contribuições de recursos próprios, estando assim amparados tanto pelo sistema previdenciário público (INSS) ou privados, obrigando-se a cumprir as regras estabelecidas por tais sistemas ou planos de previdência.